MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

VENDEDOR: PATATI PATATA LTDA, com sede Brasília, na S.Q.N. 000, bloco D, sala 04, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.000.000-0001, e no Cadastro Estadual sob o nº 000.000.475-56, neste ato representada pelo seu diretor JOSÉ FULANO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº 400.058.000/SSP, C.P.F. nº 002.089,500-87, residente e domiciliado na S.Q.S. 000, bloco C, apto. 000, Brasília/DF;

COMPRADOR: JOSIANE FULANA DE TAL, brasileira, casada, professora, Carteira de Identidade nº 00. 756.987/SSP, C.P.F. nº 012.345.567-89/MF, residente e domiciliada na S.Q.S. 20, bloco B, apto. 000, Brasília/DF.

    

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, à vista, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula Primeira

     
O presente contrato tem como OBJETO, o veículo de marca Volkswagen, modelo Golf GL 1.8, ano de fabricação 1998, chassi OOOOOOO6548844, cor preta, placa XXX 5895, categoria A-2, registrado no DETRAN/DUT sob o nº 000000044, em nome de JOSÉ AUGUSTO DE TAL, objeto dessa compra.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula Segunda 

O VENDEDOR se responsabiliza a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado, com a firma devidamente reconhecida por tabelião desta comarca, após o pagamento do valor estabelecido neste instrumento.

      
Cláusula Terceira

O VENDEDOR deverá entregar o automóvel ao COMPRADOR, livre de quaisquer ônus, gravame ou encargo. 

  

Cláusula Quarta

Será de responsabilidade do COMPRADOR, após a assinatura deste instrumento, os impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.

DA MULTA

      
Cláusula Quinta 

Caso alguma das partes venha a descumprir os termos da negociação estabelecidas nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da venda do veículo.

         

DO PREÇO

Cláusula Sexta

      
O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo, objeto deste contrato, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à vista, que será quitada no ato de assinatura deste contrato.

  

CONDIÇÕES GERAIS 

Cláusula Sétima 

Caso dentro do prazo de 90 dias o automóvel vier a apresentar algum defeito grave, preexistente, o VENDEDOR se responsabilizará pela troca das peças e mão de obra necessária ao conserto. 

Cláusula Oitava

O presente contrato obriga os herdeiros ou sucessores das partes e terá vigência a partir da sua assinatura.

  

DO FORO

Cláusula Nona

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de BRASÍLIA/DF.

E, por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. 

     

Brasília, _____ de _____________ de _______.

José Augusto Gomes Araújo

Maria do Carmo Cruz da Silva

TESTEMUNHAS:

  

Ana de Sousa Blabla

M-6. 000.000/SSP-MG.

Carlito Constante

M-4. 223.000/SSP-MG