Pena de Morte

Pena Capital. Será que você realmente é contra?

Falar de um assunto tão polêmico que envolve os direitos humanos, religião, ética, moral e principalmente a constitucionalidade legal é, mo mínimo, um assunto que merece ser analisado do ponto de vista dialético da filosofia de Friedrich Engels.

A princípio, cabe a todos ao menos ouvir ou ler, a matéria em questão e somente com racionalidade, deixando de lado a passionalidade, para emitir opinião própria com base em fundamentos científicos, políticos, religiosos ou moral.

Falar em Pena de Morte ou Pena Capital, para muitos, não a maioria, pois, desde 1991, todas as pesquisas de opinião pública realizadas pelo Instituto Data Folha, deram como favoráveis à inclusão e aplicação desta sentença judicial em nossa Carta Magna.

É sabido por todos que as cláusulas pétreas da Constituição Federal proíbem a inclusão de um pena capital em nossas leis, pois, pelo Pacto de São José da Costa Rica, em que o Brasil é signatário é praticamente impossível. Mas, como dissemos no início, usaremos o princípio da dialética para analisarmos essa questão. Se pela Constituição Federal, todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido, como uma lei que está petrificada por um tratado internacional não pode ser mudada, se o maior beneficiado é o povo que a deseja? Onde está a vontade do popular?

Em todas as assembléias nacionais constituintes, oito no total, mudaram e fizeram voltar leis que eram ditas, pétreas, porque agora não podem ser mudadas? A democracia é a vontade do povo e para ele deverá ser exercido. É isso mesmo?

O pressuposto de que muitos inocentes morreriam, haja vista, que o sistema judiciário brasileiro é falho, não é válido nem motivo para ignorar que tal lei, se não resolvesse as questões de segurança pública, no mínimo poderia servir de intimidação aos que vêem no Brasil um país em que o crime compensa. Os inocentes, que provavelmente morreriam, fariam parte daqueles heróis que deram um dia suas vidas para salvarem outros milhões.

Todos os dias profissionais, de renome, matam em nome da inimputabilidade médica, crianças e adultos que recorreram a esses, bons profissionais, para resolverem pequenos problemas. Mas, o inevitável sempre acontece em todas as áreas e sempre um inocente morre e morrerá nas mesas de cirurgias. Quanto vale ou valia essa vida? Há... indeniza! A vida nesses casos tem preço. Ou alguém discorda? Balas perdidas, acidentes de trânsito, crianças abortadas e jogadas no lixo ainda vivas e principalmente a pena de morte, que é uma lei consuetudinária, dos presídios brasileiros, onde todos sabem que existem e fecham os olhos, porque dizem: “enquanto eles estiverem se matando, está bom.”

O Brasil por ser um país onde existe certa laicidade, digo certa, pois, não podemos afirmar que o Estado é laico, caso contrário a Constituição Federal, em seu preâmbulo, não constaria o nome de Deus como protetor da promulgada Carta. Assim, estamos sujeitos, também, às leis Divinas. Mas como, Deus é a favor da pena de morte? Sim. Pode até parecer heresia, mas como cristão, tenho certeza de minhas afirmações. Quando Jesus Cristo foi apresentado ao governador Pilatos, a fim de ser submetido a julgamento, ouviu as seguintes palavras: “Responderam-lhe os judeus: Nós temos uma lei e, segundo a nossa lei, deve morrer, porque se fez Filho de Deus. (Biblía Sagrada, S.João, cap. 19 vs. 7).

Ao lermos esta passagem Bíblica, vemos que a pena capital era um dos institutos jurídicos da época (Novo Testamento). Isso já nos bastaria para saber que Cristo foi julgado e condenado, inocentemente, pelas leis dos homens, com anuência Divina. Heresia? Não. Ao ser questionado por Pilatos, Jesus nada respondeu. Então, o Governador lhe disse: “Disse-lhe, pois, Pilatos: Não me falas a mim? Não sabes tu que tenho poder para te crucificar e poder para te soltar? Respondeu Jesus: Nenhum poder terias contra mim, se de cima não te fosse dado; [...] (S. João,19:10,11).

Assim, podemos ver que Deus delegou poderes aos governantes para julgarem os homens infratores e transgressores das leis, segundo a sua lei e justiça, inclusive a mais severa de todas, que é a pena capital. Pois, caso contrário não deixaria seu próprio filho, na condição de homem, ser submetido a um julgamento arbitrário e injusto. Foi injusto? Sim.  Mas, era a lei dos Judeus e quem a aplicou estava apenas cumprindo o que a mesma determinava.

Sendo assim, não podemos concordar que Comissões dos Direitos Humanos, ainda mais internacionais, interfiram em nossas leis mudando ou deixando de realizar a vontade da maioria, na verdadeira democracia, o povo decide.

 Siomar J. Zachesky